CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de experiência, para o exercício das mesmas funções, revela o intuito do empregador de fraudar as normas legais de proteção ao trabalho.